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domingo, 13 de agosto de 2017

Porto Nacional obtém 29º melhor indicador de gestão fiscal do País

       O município de Porto Nacional é o 29º município no País no ranking de indicadores de gestão fiscal em 2017,baseado na referência de 2016, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O município, por consequência, é o líder do ranking estadual com indicador 0,7695, conceito B (boa gestão). 

          O levantamento foi divulgado ontem. O levantamento usa o Índice Firjan de Gestão Fiscal (http://www.firjan.com.br/ifgf/)(IFGF), ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a responsabilidade administrativa, em busca de maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, assim como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.
         O relatório da Firjan mostra que o Tocantins foi o estado da região Norte com maior número de municípios com boa gestão fiscal. Ao todo, 17 municípios do Tocantins alcançaram conceito B (entre 0,6 e 0,8 ponto). Nenhum município alcançou indicador excelente (conceito A para indicador superior a 0,8). Palmas alcançou 0,5746 o que a deixou no 23º lugar no ranking estadual e 876º no nacional. O índice da Capital  é de conceito C (gestão com dificuldade), segundo a Firjan. A média do índice entre os municípios do Tocantins foi 0,5039. O indicador mais baixo foi de 0,2915 obtido por Ananás.
       Primeira colocada no IFGF foi a cidade de Gavião Peixoto (SP) que conseguiu se destacar, segundo o levantamento, com uma boa capacidade de geração de receita própria. O município, assim como os demais do topo do ranking, conseguiu se diferenciar dos últimos colocados principalmente em relação à liquidez, investimentos e gastos com pessoal. Já as capitais tiveram nota média superior à nacional, estando 25 delas entre as 500 mais bem colocadas no índice.  O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, criado em 2006, faz um diagnóstico de como os municípios administram os recursos públicos, estimulando uma cultura de responsabilidade fiscal. 
       Para isso, o IFGF analisa cinco variáveis: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras, ou seja: informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).


segunda-feira, 7 de agosto de 2017

PLANEJAPORTO - Começa hoje as Audiências Públicas para a construção do Plano Plurianual Participativo - PPA 2018/2021



        A Prefeitura estará, a partir desta semana, dando início às Audiências Públicas para a construção do Plano Plurianual Participativo - PPA. Um momento onde será apresentado o planejamento de cada secretaria a ser executado de 2018 a 2021, e cada cidadão pode dar a sua sugestão do que gostaria que fosse feito em prol de Porto Nacional. Participem!


Veja a programação abaixo:


     Participe dando sua opinião!!!, preencha o formulário através do link abaixo e ajude no desenvolvimento de Porto Nacional  






domingo, 30 de julho de 2017

Conselho Municipal de Contribuintes empossa membros em Porto Nacional

      O prefeito Joaquim Maia assinou na manhã desta sexta 07, o decreto Nº 595/2017 e 595/2017, que discorre sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Porto Nacional.



      O órgão terá autonomia administrativa, decisória e competência para julgar, em segunda instância, os recursos voluntários, de revisão e de oficio referentes aos processo administrativos e tributário administrativos, impostos pelos contribuintes, contra atos ou decisões sobre matéria fiscal praticado pela autoridade administrativa em primeira instância.



     No ato ficou designado para a presidência, o Secretário Municipal de Fazenda, Iomar Teixeira, em cumprimento ao inciso 1º do art.479 do CTM e a sua substituta em cumprimento ao inciso 2º do mesmo artigo, a servidora Paula Daiane de Amorim Pereira,Coordenadora da fiscalização. Dentro do termo de nomeação, o servidor Loenes Fernandes Siqueira, foi designado para exercer a função de Secretário Geral do Conselho Municipal de Contribuintes.



     A posse dos nomeados está marcada para as 15 horas desta sexta 07, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda do Município. No momento será feito a leitura do Código Tributário Municipal e artigos referente ao contencioso; Apreciação do Regimento Interno e uma palestra com o título: O processo contencioso fiscal.

    Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Contribuintes os membros a seguir relacionados:

Representantes do Fisco municipal:

Títular: Iomar Teixeira de Souza
Suplente: Paula Daiane de Amorim Pereira
Titular: Clarissa Conceição Aires Gonçalves
Suplente: Anderson Rodrigues de Sousa
Titular: Jaciara Pereira Cabral
Suplente: Lucas Carvalho Becker

Representantes da Câmara de dirigentes lojistas de Porto Nacional – CDL – PN. 
Titular :Gildeny Jorge de Aguiar
Suplente: Mauro Ramalho da Silva

Representantes do Conselho Regional de contabilidade do Tocantins. CRC – TO

Titular: Jânio Pereira da Silva
Suplente: Elaine Dias Pereira de Sousa


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PARCEIROS

TEMPO NA CIDADE

Tempo, 14 Agosto
Tempo em Palmas http://www.booked.net/
+42

Máx.: +42° Mín.: +27°

Humidade: 25%

Vento: ENE - 7 KPH

Tempo em Porto Nacional
+34

Máx.: +35° Mín.: +27°

Humidade: 47%

Vento: S - 8 KPH